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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:53
Imposto nem sempre é devido
Por Leandro Nagliate.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Definição de tributo e imposto
Marcelo Ivo Melo Vanderlinde. Advogado, sócio da Kuss, Vanderlinde, Siqueira & Goes Advogados Associados. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2006); Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008); Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2009). E-mail: marcelo@kussvanderlinde.adv.br.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso especial. Imposto de renda.
Insurge-se a Fazenda Nacional ante sentença que concedeu a segurança, confirmando a liminar anteriormente deferida, a fim de sustar a inscrição de crédito tributário relativo a IRPJ e CSLL, ante a inexistência de disponibilidade econômica e jurídica de renda.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:00
Não incide ICMS na venda de bens salvos de sinistros
A operação de venda de bens sinistrados, por compor o contrato de seguro, não pode ser objeto de
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:09
Parcelei o Imposto do Inventário Extrajudicial. Posso lavrar a Escritura de Inventário sem quitar tudo?
Há casos onde ITCDM (imposto causa mortis) pode não ser pago e também as hipóteses de parcelamento
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.
Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto sobre transmissão de bens inter vivos. Fato gerador. Momento do registro do título de transmissão.
Fato gerador. Momento do registro do título de transmissão no cartório do registro de imóveis. Lei distrital nº 3.830/2006. Recurso improvido. Precedentes jurisprudenciais do tribunal de justiça.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:07
Imposto sobre compra pode ser devolvido a contribuintes pobres
devolver aos brasileiros pobres o dinheiro pago em impostos incidentes na compra de bens e serviços
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:10
Pipi móve deverá recolher imposto sobre serviços
TJ manteve decisão que autoriza a empresa a recolher ISS de uma cidade por conta de um contrato entabulado com a administração publica municipal
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 11:52
Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges
submetido à separação obrigatória de bens imposta pelo código de 1916.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 17:44
Indústria pode abater imposto pago na compra de bens para uso e consumo com fins de exportação
impostos na aquisição de bens para uso e consumo em transações posteriores, especialmente se forem exportações.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Imposto de renda na fonte. Fato gerador.
Remessa ao exterior de juros devidos em razão pagamento de parcela em atraso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:05
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:49
Expropriação dos bens do executado
O presente artigo discorre sobre a Expropriação dos bens do executado.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 12:30
Turma afasta incidência de imposto de renda sobre férias indenizadas
A verba tem natureza indenizatória, enquanto o imposto de renda deve ser calculado apenas sobre renda que gere acréscimo patrimonia
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 07:10
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Array Publicado em 2021-08-05T13:27:29+00:00
Quer economizar nas suas transações imobiliárias? Utilize o valor correto do ITBI na compra e venda de imóveis
Em toda operação com transmissão de bens e direitos tem-se que pagar o famigerado Imposto de